Política de Privacidade e Cookies

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta loja é [Razão Social da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], com sede em [endereço completo], responsável pela marca Amira.

Este documento explica, de forma transparente, quais dados pessoais coletamos, por quê, com quem os compartilhamos e como você pode exercer os seus direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Quais dados coletamos

3. Para que usamos os seus dados

• Criar e manter a sua conta e autenticar o seu acesso.
• Processar e acompanhar pedidos, combinar a entrega ou a retirada e manter contato sobre a compra.
• Enviar ofertas, novidades e promoções — inclusive mensagens no seu aniversário — somente se você autorizar essa comunicação. Você pode retirar essa autorização a qualquer momento.
• Entender o desempenho da loja por meio de métricas agregadas de navegação (quantas visitas, de quais origens, em quais dispositivos).
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades quando exigido.
• Prevenir fraudes e proteger a segurança da loja e dos clientes.

4. Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados de conta, pedidos e entrega.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de ofertas e promoções por e-mail, WhatsApp ou outros canais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): métricas agregadas de navegação e prevenção a fraudes, sempre de forma proporcional e sem prejuízo aos seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

5. Com quem compartilhamos

Nós não vendemos os seus dados. Compartilhamos o necessário com:

• Google / Firebase — hospedagem do site, banco de dados (Firestore), autenticação e proteção contra abuso (App Check / reCAPTCHA). Atua como operador, seguindo as nossas instruções. Os servidores usados ficam na região [southamerica-east1 / São Paulo].
• BrasilAPI e ViaCEP — consulta pública de CNPJ e de endereço a partir do CEP, quando você usa esses recursos.
• Autoridades públicas — apenas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos armazenamento local do navegador (cookies e localStorage) em duas categorias:

Essenciais (sempre ativos)

• Manter você conectado à sua conta (sessão do Firebase Authentication).
• Lembrar o tema claro/escuro escolhido e o conteúdo do seu carrinho.
• Guardar a sua escolha de cookies para não perguntarmos de novo.

Sem esses itens o site não funciona; por isso não dependem de consentimento.

Analíticos (opcionais — só com o seu aceite)

• Contagem anônima de visitas por página, dispositivo e origem, para entendermos o que funciona na loja. Não identificam você.

Ao entrar na loja, um aviso permite aceitar ou usar apenas os essenciais. Você pode rever essa escolha a qualquer momento pelo link "Cookies" no rodapé ou limpando os dados do site no seu navegador.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta: enquanto a conta existir. Após a exclusão, são apagados ou anonimizados em até [30] dias, salvo o que a lei obrigar a manter.
• Pedidos: pelo prazo necessário ao atendimento e às obrigações fiscais aplicáveis [ex.: 5 anos].
• Métricas de navegação: mantidas de forma agregada, sem prazo fixo, por não identificarem pessoas.
• Registros de consentimento: mantidos enquanto durar a relação e por prazo razoável depois, como prova de conformidade.

8. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento para ofertas e promoções — sem afetar a sua conta nem os seus pedidos.

Para exercer qualquer um deles, use os botões "Baixar meus dados" e "Excluir minha conta" na página Minha Conta, ou fale com a gente pelos canais da seção Contato. Respondemos em até [15] dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados: as regras de acesso ao banco (Firestore Security Rules) limitam cada pessoa aos seus próprios dados, as senhas ficam sob responsabilidade do Firebase Authentication, o tráfego é criptografado (HTTPS) e há proteção contra automação abusiva (App Check). Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.

10. Crianças e adolescentes

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é responsável por um menor e acredita que ele nos forneceu dados, entre em contato para que sejam removidos.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças na loja ou na legislação. A data e o número da versão no topo indicam a revisão vigente. Mudanças relevantes serão avisadas na loja; o uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: [nome do Encarregado].

• E-mail: privacidade@amira.com.br (ajuste para o e-mail real)
• WhatsApp: (98) 98485-3656

Você também pode registrar reclamações junto à ANPD — gov.br/anpd.